O presente Termo de Uso regula as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de internet da TAKE & GO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ sob o nº 34.734.496/0001-49, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Ao utilizar os websites, plataformas ou aplicações de internet da TAKEANDGO o Usuário concorda expressa e integralmente com o presente Termo de Uso.

Recomendamos aos Usuários que, previamente à utilização dos websites, plataformas ou aplicações de internet da TAKEANDGO, realizem a atenta leitura do presente TERMO DE USO.

Nós somos a TAKEANDGO e produzimos uma geladeira inteligente, “smart machine”, que funciona 24 horas por dia, todos os dias; onde não há vendedores e o pagamento é feito automaticamente via de cartão de crédito através do nosso aplicativo.

Antes de começar a utilizar e comprar em nossas geladeiras, leia com bastante atenção este termo de uso e condições e, somente compre na TAKEANDGO caso concorde com todas as nossas regras.

1. OBJETIVO

A TAKEANDGO é empresa que desenvolve e fabrica Smart Machines.

Para operar o equipamento, o Usuário deverá ser maior de 18 (dezoito) anos totalmente capaz de praticar os atos da vida civil ou o absolutamente ou relativamente incapaz devidamente representado ou assistido.

A utilização de nossa geladeira, smart machine, é muito simples, pois com acesso à internet, o Usuário faz o download do nosso aplicativo TAKEANDGO na AppStore ou GooglePlay, fazendo o seu cadastro e criando a sua conta de Usuário.

É extremamente importante que o Usuário confirme a SUA VERDADEIRA IDADE E DADOS PESSOAIS e forneça os demais dados de identificação solicitados, já que a conta é pessoal e intransferível. Os dados inseridos no cadastro devem ser verdadeiros, sob pena de responsabilização pelos crimes e todas as demais responsabilidades judiciais cabíveis.

O usuário deve possuir autorização para cadastrar o cartão vinculado a sua conta e será responsável por toda a cobrança realizada no mesmo. Caso nosso sistema verifique risco de segurança, a conta do usuário poderá ser suspensa.

Ao se cadastrar em nosso aplicativo o Usuário declara serem verdadeiras todas as informações preenchidas, bem como maioridade para o consumo de bebidas alcoólicas, ficando a TAKEANDGO isenta de quaisquer responsabilidades sobre o consumo de bebidas alcoólicas

Para abrir a geladeira, o Usuário deverá escanear o QR Code instalado na porta da geladeira que deseja utilizar. Nosso sistema irá verificar se o cartão do Usuário permite cobranças e é válido. Se tudo estiver em conformidade a porta abrirá para o Usuário.

Para a verificação do cartão do Usuário, no momento em que o mesmo solicitar a abertura da porta da geladeira pelo aplicativo, caso a geladeira esteja disponível e operando de forma adequada, poderá ocorrer uma cobrança de teste com valor entre R$ 1,00 (um real) e R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), diretamente no cartão do Usuário. Este valor será estornado integralmente após o pedido ser processado pelo sistema da TAKEANDGO, conforme a operação do nosso sistema. Eventuais anormalidades na operação da geladeira, do sistema de processamento ou outros imprevistos, podem resultar em atrasos do estorno em questão. Ressalta-se também que esta operação financeira de estorno depende da operadora do respectivo cartão utilizado e que, mesmo que o estorno seja solicitado pela TAKEANDGO em tempo hábil, a operadora do cartão, eventualmente, poderá efetivar o estorno somente na fatura do mês subsequente da cobrança inicial entre R$ 1,00 (um real) e R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos).

Ao abrir a porta o Usuário retira os produtos na quantidade desejada e, para finalizar seu consumo, basta fechar a porta da geladeira certificando de que ela esteja travada.

Não nos responsabilizamos por esquecimento quanto o travamento da porta da geladeira, esquecendo-a aberta, propiciando que pessoas e terceiros não autorizados realizem consumo na conta de outro Usuário.

Caso o equipamento apresente algum defeito, seja quanto o travamento da porta ou outros, o Usuário deverá entrar em contato imediato com a TAKEANDGO para relatar a ocorrência via telefone (16) 99644-8962. Para comentários, sugestões e reclamações, favor utilizar o e-mail sac@takeandgoapp.com

O Usuário também deverá verificar e certificar-se de que não haja nenhum produto caído ao fechar a porta da geladeira, pois caso isso ocorra de forma voluntária ou não, durante o uso, bem como avarias e danos propositais, a TAKEANDGO irá efetuar a cobrança devida dos produtos prejudicados no processo de leitura das quantidades consumidas.

Em caso de furto, extravio ou danificação de nossa geladeira, a TAKEANDGO irá tomar todas as medidas cabíveis, financeiras e judiciais.

Ao fechar a porta da geladeira o pagamento ocorrerá de forma automática.

Via do presente termo de uso, o Usuário declara estar ciente de que concorda que, no caso de falha operacional na captura do pagamento por meio do cartão de crédito, a TAKEANDGO poderá, sem necessidade de notificação prévia, reprocessar a captura no período de até 5 (cinco) anos, a contar da data da compra, podendo, para tanto, utilizar os dados cadastrais da conta de Usuário.

Ultrapassados 30 (trinta) dias da data da compra e não sendo possível o recebimento do valor pendente, a TAKEANDGO se reserva ao direito de avaliar outras formas de cobrança, sejam elas judiciais ou extrajudiciais, oportunidade em que passarão incidirem correção monetária e juros moratórios de 1% a.m., sem prejuízo à aplicação de multa de 2 % sobre o valor total da compra.

O aplicativo da TAKEANDGO foi desenvolvido com as melhores técnicas, mas não podemos garantir que ele estará livre de erros e que a plataforma estará disponível 100% do tempo, condição que o Usuário, ora declara a mais plena ciência e concordância

Para o funcionamento da plataforma e apuração de todas as responsabilidades previstas neste termo, os dados coletados quando na realização do cadastro serão armazenados em ambiente virtual seguro e criptografado, podendo ser realizado o tratamento e utilização destes dados nos casos permitidos em lei.

Para saber mais sobre o recolhimento e tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

Algumas situações podem causar a suspensão ou até mesmo cancelamento do cadastro do Usuário como por exemplo, comportamento inadequado, utilização do nome e/ou da marca da TAKEANDGO sem autorização, ou qualquer atitude que desabone e/ou que possa denegrir a imagem e a reputação da TAKEANDGO, entre outras.

Qualquer problema ou dúvida no decorrer da Experiência TAKEANDGO que não esteja previsto neste termo, o Usuário poderá acessar nosso FAQ para conseguir a resposta procurada. Caso ainda permaneça alguma pendência, pedimos ao Usuário que entre em contato pelo nosso e-mail: sac@takeandgoapp.com que nossa equipe irá ajudá-lo.

Através dos seus sites, plataformas e aplicações de internet, a TAKEANDGO disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online sendo que o presente Termo de Uso regula a utilização desses websites, plataformas e aplicações de internet.

A TAKEANDGO pode fazer atualizações sem notificação prévia, para eventuais adequações ou reajustes que se demonstrarem pertinentes ao aprimoramento dos websites, plataformas, aplicações de internet, bem como inserir ou incluir novas funcionalidades à plataforma, além de editar e ou excluir as funcionalidades já existentes. Após a alteração, o Usuário deve ler e manifestar seu aceite utilizando o aplicativo novamente. Assevere-se que o aplicativo TAKEANDGO é parte essencial da “experiência TAKEANDGO” e funciona como a integração virtual para que o Usuário possa acessar a geladeira e escolher os produtos de sua preferência, sendo que a cobrança virá automaticamente no cartão de crédito do Usuário previamente cadastrado.

2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da TAKEANDGO implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança disponíveis respectivamente em; https://takeandgoapp.com/termo-de-uso/ e https://takeandgoapp.com/politica-de-privacidade.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet da TAKEANDGO o Usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É de responsabilidade do Usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não a divulgando a terceiros.

Para fins de reconhecimento facial, poderá ser solicitado também o envio de uma foto de documento do Usuário e uma foto do rosto do mesmo, visando garantir um nível de segurança para a operação da TAKEANDGO e a possibilidade de autenticação por biometria facial através de imagens do usuário captadas em qualquer equipamento (quando aplicável) e que o mesmo deseje utilizar.

Para fins de geolocalização o Usuário deverá permitir a referida funcionalidade no aplicativo para as plataformas Android, iOS e computador, possibilitando a coleta das coordenadas do Usuário em tempo real, mesmo em segundo plano ou quando o aplicativo não estiver ativo no sentido de receber notificações de alerta de proximidade das geladeiras, cervejeiras ou coolers Take and Go que estiverem no raio virtual de aproximadamente 100 (cem) metros do Usuário.

A localização do Usuário não será compartilhada com outros usuários.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas, equipamentos e aplicações de Internet da TAKEANDGO, especialmente quando utilizado o Login e Senha.

A TAKEANDGO não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A TAKEANDGO não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, direitos de imagem, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O Usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao Usuário dos sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet da TAKEANDGO, ou, ainda, a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo Usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da TAKEANDGO, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevocável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela TAKEANDGO, nos seus sites, plataformas e aplicações de internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

Os sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO mantêm um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico sac@takeandgoapp.com. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.

Os sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da TAKEANDGO também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da TAKEANDGO, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3.º da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas, equipamentos e aplicações de Internet da TAKEANDGO não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

A TAKEANDGO não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas e sistemas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias. Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet da TAKEANDGO informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas através do e-mail sac@takeandgoapp.com.

5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES

A TAKEANDGO zela pela privacidade dos dados de seus Usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em https://takeandgoapp.com/politica-de-privacidade e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.

Contudo, o Usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A TAKEANDGO NUNCA IRÁ ENTRAR EM CONTATO PARA SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO.

Caso o Usuário receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da TAKEANDGO, colabore enviando denúncia através do e-mail sac@takeandgoapp.com.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, imagens, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet da TAKEANDGO não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet da TAKEANDGO.

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de internet (como Facebook, Instagram, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

– Realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO.

– Transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da TAKEANDGO a terceiros;

– Utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet da TAKEANDGO, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;

– A transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO em rede;

– O uso de plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

7. CONEXÕES (LINKS) PARA OUTROS SITES

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da TAKEANDGO podem conter conexões e links para outros sites na internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a TAKEANDGO e os proprietários das páginas externas.

A TAKEANDGO não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO

As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.

Os produtos anunciados nos sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com o produto físico.

9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO

Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a TAKEANDGO exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de internet.

A TAKEANDGO exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de internet de terceiros.

O Usuário é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet e ou outros livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à internet.

10. PRAZO E ALTERAÇÕES

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da TAKEANDGO se dá por prazo indeterminado.

Os sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela a TAKEANDGO, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

O presente Termo de Uso também pode ser alterados a qualquer tempo.

As alterações deste termo de uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO.

11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Na interpretação do presente Termo de Uso, aplica-se a legislação brasileira. Quaisquer litígios relacionados a este Termo de Uso serão da competência exclusiva do Foro da Comarca de Ribeirão Preto – SP, Brasil.

Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet da TAKEANDGO têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.

Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de internet da TAKEANDGO.

TAKE & GO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

CNPJ 34.734.496/0001-49

Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Morais, n.º 264, Parque Residencial Lagoinha, Ribeirão Preto – SP, CEP n.º 14095-120.