A TAKEANDGO preocupa-se com a privacidade de seus Usuários e por isso descreve esta Política de Privacidade, para demonstrar seu compromisso em proteger a privacidade e os dados pessoais dos Usuários, nos termos do Marco Civil da Internet, Lei n.º 12.965/2014, da Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709/2018, e demais leis sobre o tema, bem como descreve de que forma a privacidade do Usuário é protegida pela TAKEANDGO ao coletar, tratar e armazenar informações pessoais, sempre visando uma atuação ética de todos os seus funcionários ajudando o Usuário a entender quais informações e dados são coletados quando este usa nosso aplicativo/website e nossas smart machines, porquê coletamos e como fazemos uso e tratamento destes dados, bem como para entender como o Usuário pode gerenciar suas informações.

Caso o Usuário não concorde com alguma das condições a seguir, deve interromper o uso da TAKEANDGO.

1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela TAKEANDGO e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela TAKEANDGO identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a TAKEANDGO deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva de dados.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da TAKEANDGO.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a TAKEANDGO trate estes dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Esta política de privacidade se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela TAKE &GO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.734.496/0001-49, incluindo Usuários dos websites/aplicativos ou outros meios operados pela TAKEANDGO e resume como a TAKEANDGO poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o website ou aplicativo da TAKEANDGO, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela TAKEANDGO, bem como os sites e ou aplicativos e serviços por ela operados.

2. COLETA E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários nos websites e aplicativos, operados pela TAKEANDGO.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche os formulários oferecidos pela TAKEANDGO, inclusive nos websites e ou aplicativos por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme ora especificamos.

Ao criar uma conta no website/aplicativo TAKEANDGO, o Usuário fornece suas informações pessoais, que incluem nome, e-mail, telefone, data de nascimento, número do cadastro nacional de pessoas físicas, foto de documento oficial e foto do rosto.

Para fins de reconhecimento facial, poderá ser capturada uma imagem do Usuário, em equipamentos compatíveis com tal tecnologia, no momento em que ele estiver próximo ao equipamento com a finalidade de facilitar a autenticação para utilização do mesmo, sendo que esta imagem será utilizada, através de serviço terceirizado contratado pela TAKEANDGO, (cláusula 3.ª desta Política de Privacidade), para verificação e comparação com outras imagens previamente cadastradas no banco de dados formado pelas imagens fornecidas por outros usuários e, dessa forma, autenticar o Usuário (ou não, em caso de incompatibilidade, alguma restrição e ou problema) para utilização do equipamento. Ressalta-se que a imagem em questão, capturada pelo equipamento diante da proximidade do usuário, é descartada logo após o processo de verificação.

As informações pessoais são utilizadas para fins de segurança e identificação do cliente, para emitir nota fiscal vinculada ao CPF cadastrado e enviar diretamente também para o e-mail informado e, finalmente, para enviar pushs, promoções e demais campanhas de marketing.

Para fins de geolocalização o Usuário deverá permitir a referida funcionalidade no aplicativo para as plataformas Android, iOS e computador, possibilitando a coleta das coordenadas do Usuário em tempo real, mesmo em segundo plano ou quando o aplicativo não estiver ativo no sentido de receber notificações de alerta de proximidade das geladeiras, cervejeiras ou coolers Take and Go que estiverem no raio virtual de aproximadamente 100 (cem) metros do Usuário.

A localização geográfica do Usuário não será compartilhada com outros usuários.

Os dados de localização geográfica do Usuário em hipótese alguma serão compartilhados e ou tratados para fins comerciais e publicitários diversos da plataforma Take and Go, que os manterá de forma anonimizada, armazenados por tempo determinado, observando a sua utilidade específica no âmbito de aplicação da plataforma Take and Go.

O Usuário também fornecerá os dados do cartão de crédito que irá utilizar para realizar o pagamento das compras que fizer pela TAKEANDGO, que incluem o nome completo do titular do cartão, apelido do cartão, número, data de vencimento e código de verificação.

Quanto a estes dados financeiros, a TAKEANDGO não tem posse nem mesmo acesso completo às informações que o Usuário cadastra, resumindo-se apenas aos quatro primeiros e aos quatro últimos dígitos do cartão e sua respectiva data de vencimento. O armazenamento completo destas informações é feito pela intermediadora financeira, contratada pela TAKEANDGO para operacionalizar as compras efetuadas pelo aplicativo.

O uso das informações financeiras, pela TAKEANDGO, será realizado apenas em casos de pendências financeiras do Usuário, hipótese em que a TAKEANDGO entrará em contato previamente para maior detalhamento.

Todas as vezes que o Usuário utilizar uma das Geladeiras Smart Machine TAKEANDGO, será coletado informações sobre o histórico e detalhamento de compras, datas e horários de acesso à geladeira e as imagens necessárias para conferência dos produtos consumidos.

A finalidade da coleta desses dados pessoais e financeiros são indispensáveis ao funcionamento da proposta de geladeira tecnológica oferecida pela TAKEANDGO que, em conjunto com os dados relacionados às compras e ao acesso da loja, concorrem com a finalidade de criação de uma base de dados e avaliação do comportamento dos clientes e de um perfil de compras, seja ele individual ou por grupos segmentados, bem como para criação de campanhas de relacionamento, marketing e incentivo, de forma a viabilizar o envio das referidas ações diretamente aos Usuários, seja via e-mail ou telefone (SMS/Push), smartphone, tablet, smart TV ou, ainda, outro meio de comunicação e, finalmente, para definir estratégias do próprio negócio, sejam elas relacionadas à divulgação e marketing, ao varejo propriamente, à operação ou a questões afins.

3. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A TAKEANDGO não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem o expresso consentimento do Usuário.

A TAKEANDGO é responsável por manter a conta e os dados do Usuário em local seguro e controlado, sendo que somente pessoas autorizadas e qualificadas dentro da empresa poderão ter acesso. Além disso, a TAKEANDGO também é responsável por notificar o Usuário sobre qualquer utilização não autorizada ou falha de segurança na conta ou nos nossos serviços e, por isso, não compartilha os dados de nenhum Usuário ou dado individualmente identificado com terceiros externos à TAKEANDGO.

Nos casos relacionados a prestadores de serviços, fornecedores e parceiros comerciais ou corporativos, em geral, o compartilhamento de informações relacionadas aos dados será realizado nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, condicionada à prévia assinatura e comprometimento do acordo de confidencialidade.

Assim a TAKEANDGO poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

I. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;

II. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da TAKEANDGO;

III. Com empresas do grupo;

IV. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a TAKEANDGO, (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);

V. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.

VI. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizarem os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de aplicativo, website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

4. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE DADOS

Em certas circunstâncias, a TAKEANDGO poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a TAKEANDGO acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

I. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;

II. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

III. Execução de seus contratos;

IV. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;

V. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);

VI. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da TAKEANDGO e suas empresas coligadas;

VII. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;

VIII. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da TAKEANDGO.

A TAKEANDGO cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item IV, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A TAKEANDGO poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

5. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da TAKEANDGO ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela TAKEANDGO, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A TAKEANDGO e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos Dados Pessoais do Usuário, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora a TAKEANDGO utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger os Dados Pessoais do Usuário contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

6. RETENÇÃO DE DADOS

A TAKEANDGO coleta dados dos usuários, retendo apenas dados pessoais informados no ato de cadastro. Dados bancários são transferidos a empresas parceiras, especializadas na execução financeira, em compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados e outras diretrizes de segurança.

A TAKEANDGO reterá os Dados Pessoais do Usuário e os manterá armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos de uso definidos.

A TAKEANDGO poderá vir a manter os Dados Pessoais do Usuário após receber seu pedido de exclusão ou após os períodos de uso, caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

7. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

A TAKEANDGO apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante o expresso e inequívoco consentimento do Usuário.

Conforme descrito na presente Política de Privacidade, a TAKEANDGO tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

As bases legais incluem o consentimento do Usuário (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Uso), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole direitos e liberdades.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a TAKEANDGO de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os Usuários encontrem oportunidades econômicas.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à TAKEANDGO, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a TAKEANDGO encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Caso o Usuário tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, deverá entrar em contato com a TAKEANDGO e seu Data Protection Officer por meio do e-mail: dpo@takeandgoapp.com.

8. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR DADOS PESSOAIS

A TAKEANDGO oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com os Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

I. Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais (por exemplo; se eles não são mais necessários para o fornecimento dos serviços).

II. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.

III. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), destacando-se que a TAKEANDGO poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais.

IV. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail dpo@takeandgoapp.com e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

O armazenamento das informações será mantido pela TAKEANDGO até que deixem de ser necessários para prestar o serviço proposto ou até a conta de Usuário ser eliminada, o que ocorrer primeiro.

Tanto os dados cadastrais como os dados relativos ao cartão de crédito vinculado à conta do Usuário poderão ser geridos pelo próprio, a qualquer tempo. Os dados facultativos e financeiros poderão ser excluídos ou alterados pelo próprio Usuário, diretamente no aplicativo.

Caso o Usuário queira excluir sua conta, basta entrar em contato pelo e-mail sac@takeandgoapp.com com a solicitação, por escrito, que a TAKEANDGO fará a desativação imediata. Não é necessário justificar-se, contudo a TAKEANDGO estará sempre à disposição para saber o motivo para a exclusão da conta.

Após a exclusão, a TAKEANDGO se reserva ao direito de armazenar, pelo permissivo legal de guarda obrigatória, determinados dados, minimamente vinculados e necessários à atividade desenvolvida, pelo prazo não inferior a 06 (seis) meses, após o pedido de exclusão.

Caso o Usuário possua uma pendência financeira com a TAKEANDGO, a solicitação de exclusão dos dados também não englobará as informações relacionadas às compras pendentes ou saldos negativos, até que seja viabilizada a solução para a referida pendência.

Finalmente, optando por reativar a conta, será necessário realizar o processo de exclusão, desde que dentro dos 30 (trinta) dias iniciais, a contar da desativação, sendo que a equipe da TAKEANDGO cuidará disso para o Usuário.

9. REVISÕES À POLÍTICA

Este documento poderá ter seu conteúdo modificado a qualquer tempo para eventuais adequações ou reajustes que se demonstrarem pertinentes ao aprimoramento do website/aplicativo.

Caso a TAKEANDGO modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no website/aplicativo da TAKEANDGO, como também o Usuário será notificado através do e-mail cadastrado, para oportunizar a análise das novas condições de uso antes de optar por continuar a utilizar os serviços, podendo o Usuário, a qualquer tempo, revogar o consentimento do uso de seus dados.

Esta Política de Privacidade é válida a partir de 04/08/2.022 e, caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito da política de privacidade do website ou do aplicativo, deverá entrar em contato com a TAKEANDGO, por meio dos endereços/canal de atendimento do Data Protection Officer.

Ao utilizar o aplicativo, seja na primeira vez ou depois de receber a mensagem de alteração, o usuário estará concordando com as condições de uso e política de privacidade e com o tratamento dos dados que lhe são coletados.

10. CONTATO

A TAKEANDGO nomeou o sócio Vinícius Orsi Valente como Data Protection Officer (“DPO”). O Usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico; Rua Marechal Mascarenhas de Morais, n.º 264, Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto – SP, CEP n.º 14095-120 ou através do e-mail dpo@takeandgoapp.com.

Caso ainda permaneça alguma pendência, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail dpo@takeandgoapp.com para que nossa equipe possa ajudá-lo.

11. MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Ribeirão Preto – SP é o competente para dirimir qualquer controvérsia com relação às mesmas, oriundas da interpretação deste termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

TAKE & GO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
CNPJ 34.734.496/0001-49
Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Morais, n.º 264, Parque Residencial Lagoinha, Ribeirão Preto – SP, CEP n.º 14095-120.